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Pensão por morte: duração, cotas e quem pode receber
27 de maio de 2026 · 6 min de leitura · Gustavo Ferreira
A duração varia conforme idade e tempo de união. Entenda as cotas entre dependentes e a prova da união estável.
A pensão por morte é devida aos dependentes do segurado falecido, respeitada a ordem de classes prevista em lei.
Cálculo e cotas
Após a reforma, o valor parte de 50% do benefício acrescido de 10% por dependente. A cota se extingue com a perda da qualidade de dependente.
Duração do benefício ao cônjuge
- Menos de 18 contribuições ou união inferior a dois anos: 4 meses
- Cumpridos os requisitos, a duração varia conforme a idade do beneficiário, podendo ser vitalícia a partir de 44 anos.
A prova da união estável exige conjunto documental: contas conjuntas, endereço comum, fotos, declarações e testemunhas.
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